Descrição

Material Atualizado com o PACOTE ANTICRIME.
Material em PDF com Download LIBERADO!
Acesso as Atualizações por 1 ano.
GARANTIA de 7 Dias.
328 MAPAS MENTAIS.

CONTEÚDO

DIREITO PENAL
PARTE GERAL

PRINCÍPIOS
PRINCÍPIOS 2#
PRINCÍPIOS 3#
PRINCÍPIOS 4#
PRINCÍPIOS 5#
FONTES DO DIREITO PENAL
VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS
LEI PENAL NO ESPAÇO
LEI PENAL NO ESPAÇO: PRINCÍPIOS
SUJEITO ATIVO: IMUNIDADES
LEI TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL
LEI PENAL NO TEMPO
LUGAR DO CRIME
INFRAÇAO PENAL
CRIME X CONTRAVENÇÃO
CONCURSO DE CRIMES: ESPÉCIES
CONCURSO DE CRIMES: SISTEMA DE APLICAÇÃO DAS PENAS
CONCURSO DE CRIMES: CRIME CONTINUADO
CONCURSO DE CRIMES: CRIME CONTINUADO 2#
ONCURSO DE PESSOAS
CONCURSO DE PESSOAS: REQUISITOS
CONCURSO DE PESSOAS: PARTICIPAÇÃO
CONCURSO DE PESSOAS: PARTICIPAÇÃO 2#
CONCURSO DE PESSOAS: AUTORIA MEDIATA
CONCURSO DE PESSOAS: COAUTORIA
EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE
EXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA
EXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA 2#
IMPUTABILIDADE 32 IMPUTABILIDADE 2#
ERRO
ERRO DE TIPO ESSENCIAL
ERRO DE TIPO ACIDENTAL
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: PRAZOS
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: DECADÊNCIA – PEREMPÇÃO – PRESCRIÇÃO
PRESCRIÇÃO
FATOS QUE INTERROMPEM A PRESCRIÇÃO
DO CRIME
CRIME DOLOSO
CRIME DOLOSO: ESPÉCIES
CRIME CULPOSO
CRIME CULPOSO: MODALIDADES
CRIME IMPOSSÍVEL
CRIME TENTADO
ARREPENDIMENTO POSTERIOR
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
ILICITUDE
AÇÃO PENAL
PENAS: PRIVATIVAS DE LIBERDADE
PENAS: EM ESPÉCIE
PENAS: RESTRITIVA DE DIREITOS
PENAS: MULTAS
APLICAÇÃO DAS PENAS
DOSIMETRIA DAS PENAS
DOSIMETRIA DAS PENAS FASE
SUSPENÇÃO CONDICIONAL DA PENA
LIVRAMENTO CONDICIONAL
MEDIDAS DE SEGURANÇA
REABILITAÇÃO

PARTE ESPECIAL

ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS
ROUBO
ROUBO 2#
FURTO
HOMICÍDIO
LESÃO CORPORAL
LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA
ABORTO
INFANNTICÍDIO
ESTUPRO
ESTELIONATO
EXTORSÃO
PECULATO
PECULATO 2#
EXCESSO DE EXAÇÃO
CONCUSSÃO
CORRUPÇÃO PASSIVA
CORRUPÇÃO ATIVA
PREVARICAÇÃO
CRIMES CONTRA A HONRA

PROCESSO PENAL

PRINCÍPIOS
PRINCÍPIOS
APLICAÇÃO DA LEI PENAL
APLICAÇÃO DA LEI PENAL
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
CONEXÃO
JUIZ
DEMAIS SUJEITOS PROCESSUAIS
CITAÇÃO
CITAÇÃO
SENTENÇA
AÇÃO PENAL PÚBLICA
AÇÃO PENAL PRIVADA
ÇÃO PENAL PRIVADA
INQUÉRITO POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL 2#
INQUÉRITO POLICIAL 3#
INQUÉRITO POLICIAL – TRAMITAÇÃO
INQUÉRITO POLICIAL – CONCLUSÃO
PRISÃO EM FLAGRANTE
PRISÃO PREVENTIVA
PRISÃO TEMPORÁRIA
ERORIA GERAL DAS PROVAS
PROVAS EM ESPÉCIE
PROVA TESTEMUNHAL
PROVAS ILEGAIS
INTERROGATÓRIO
PROCEDIMENTO COMUM
PROCEDIMENTO COMUM – RITO ORDINÁRIO
PROCEDIMENTO COMUM – 1 FASE DO TRIBUNAL DO JURI
APELAÇÃO
RESE
RESE – PROCEDIMENTO
AGRAVO EM EXECUÇÃO

DIREITO CONSTITUCIONAL

PODE CONSTITUINTE
CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
NORMAS CONSTITUCIONAIS
CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
PIRÂMIDE DE KELSEN 7 PRINCÍPIOS
RECEPÇÃO X REVOGAÇÃO
DIREITOS FUNDAMENTAIS – LEGALIDADE E IGUALDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS – RELIGIÃO
DIREITOS FUNDAMENTAIS – DOMICÍLIO
DIREITOS FUNDAMENTAIS – LIBERDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS – PROPRIEDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS – DIREITO DE PETIÇÃO X CERTIDÃO
DIREITOS FUNDAMENTAIS -JUIZ NATURAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS – TRIBUNAL DO JURI
DIREITOS FUNDAMENTAIS – CRIMES
DIREITOS FUNDAMENTAIS – PENAS
DIREITOS FUNDAMENTAIS- AÇÃO PENAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS – INVIOLABILIDADE
DIREITOS SOCIAIS
DIREITOS SOCIAIS-ASPECTOS IMPORTANTES
DIREITOS SOCIAIS – TRABALHADORES DOMÉSTICOS
DIREITOS SOCIAIS – BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES
DIREITOS SOCIAIS – LICENÇAS 26 DIREITOS POLÍTICOS
CAPACIDADE ELEITORAL
DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS
INELEGIBILIDADE
DIREITOS POLÍTICOS – PERDA X SUSPENSÃO
SOBERANIA POPULAR
NACIONALIDADE
NACIONALIDADE – NATO X NATURALIZADO
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
UNIÃO
ESTADOS E DF
MUNICÍPIOS E TERRITÓRIOS
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO – IMPEDIMENTO E VACÂNCIA
PODER EXECUTIVO – CRIMES COMUNS
PODER EXECUTIVO – CRIMES DE RESPONSABILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO — TRIBUNAIS SUPERIORES
STF
STJ
STF E STJ: COMPETÊNCIAS RECURSAIS
CNJ
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAIS DE CONTAS
PROCESSO LEGISLATIVO: LEI ORDINÁRIA X LEI COMPLEMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO: MEDIDA PROVISÓRIA
PROCESSO LEGISLATIVO: : DECRETO LEGISLATIVO E RESOLUÇÕES
INELEGIBILIDADE
DIREITOS POLÍTICOS – PERDA X SUSPENSÃO
PROCESSO LEGISLATIVO: EMENDA CONSTITUCIONAL
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Injunção x ADO
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS : AP x ACP x MSC
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE : CONCENTRADO X DIFUSO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE : DIFUSO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONCENTRADO
AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO
AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO 2#
CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO

DIREITO ADMINISTRATIVO

SUMÁRIO:
DIREITO ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS
DESCENTRALIZAÇÃO X DESCONCENTRAÇÃO
AUTARQUIA X FUNDAÇÕES
EMPRESA PÚBUCA X SOCIEDADE DE ECONISMIA MISTA
AGENTES PÚBLICOS: CARACTERÍSTICAS
AGENTES PÚBLICOS: CARACTERÍSTICAS 2#
AGENTES PÚBLICOS: ACESSO
AGENTES PÚBLICOS: VITALICIEDADE E ESTABILIDADE
AGENTES PÚBLICOS: CARGO – EMPREGO – FUNÇÃO
BENS PÚBLICOS
BENS PÚBLICOS: AQUISIÇÃO
BENS PÚBLICOS: CLASSIFICAÇÃO
BENS PÚBLICOS: ESPÉCIES
BENS PÚBLICOS: USO
SERVIÇOS PÚBLICOS: ELEMENTOS
SERVIÇOS PÚBLICOS: PRINCÍPIOS
SERVIÇOS PÚBUCOS: CLASSIFICAÇÃO
CONTRATO AMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: FORMALIDADES
CONTRATO ADMINISTRATIVO: MODALIDADES
CONTRATO ADMINISTRATIVO: MODALIDADES 2#
CONTRATO ADMINISTRATIVO: CLÁUSULAS EXORBITANTES
CONTRATO ADMINISTRATIVO: CLÁUSULAS EXORBITANTES 2#
CONTRATO ADMINISTRATIVO: EXTINÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: EXTINÇÃO 2#
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: MODALIDADES
LICITAÇÃO: TIPOS
LICITAÇÃO: MODALIDADES
LICITAÇÃO: MODALIDADES 2#
LICITAÇÃO: APLICABILIDADE
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 2#
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 3#
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 4#
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 5#
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 6#
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO: ADMINISTRATIVO
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO: LEGISLATIVO
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO: JUDICIAL
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: LEGITIMIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PRAZOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DESISTÊNCIA E EXTINÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO – CONCEITO
REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO
REQUISITOS – COMPETÊNCIA
REQUISITOS – OBJETO E FORMA
REQUISITOS – FINALIDADE E FORMA
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 2#
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 3#
ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO
ESPÉCIES DE ATO ADMINISTRATIVO
EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2#
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3#
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 2#
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – ATOS LEGISLATIVOS E JUDICIAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – CASOS ESPECIAIS

PORTUGUÊS

Valor Semântico
Semântica
Denotação x Conotação
Fonema – Dífono –
Dígrafo
Sílabas
Separação Silábica
Classificação dos Fonemas
Acentuação Gráfica
Regras de Acentuação
Ortografia – SS / Z / X
Ortografia – Ç e S
Emprego do Hífen
Palavras que Confundem: Onde – Aonde / Mas – Mais
Palavras que Confundem: Afim – A fim / mal – Mau / Acerca de – A (Há) cerda de – Cerca de
Substantivo
Classe de Palavras – Variáveis e Invariáveis
Adjetivo
Artigo e Numeral
Pronome
Colocação Pronominal –
Próclise
Colocação Pronominal – Ênclise e Mesóclise
Advérbio e Preposição
Conjunção
Conjunção – Coordenativas
Conjunção – Subordinativas
Verbo
Verbo – Classificação
Verbo – Tempo / Modo / Conjugações
Verbos Nominais
Voz Verbal
Verbo – Modo Indicativo
Verbo – Modo Subjuntivo
Pontuação – Ponto
Pontuação – Vírgula (Entre Orações)
Pontuação – Vírgula
Pontuação – Dois
Pontos
Pontuação – Ponto e Vírgula
Termos da oração
Sujeito
Predicado
Predicativo
Adjunto Adnominal
Adjunto Adverbial
Complemento Nominal
Agente da Passiva
Aposto
Vocativo
Período composto
Orações Coordenadas
Orações Subordinadas
Orações Reduzidas
Particípio – Infinitivo – Gerúndio

LEI 8.112/90

Provimento
Provimento Derivado
Provimento Derivado Parte 2#
Posse 7 Exercício
Estágio Probatório
Vacância
Remoção e Redistribuição
Direitos e Vantagens
Férias
Licença
Licença Parte 2#
Afastamentos e Concessões
Regime Disciplinar
Sanções
Penalidades
Sindicância
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário

Estatuto da Criança e do Adolescente

INTRODUÇÃO
FAMÍLIA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS: VIDA E SAÚDE
DIREITOS: LIBERDADE – RESPEITO – DIGNIDADE
DIREITOS: EDUCAÇÃO – CULTURA – ESPORTE – LAZER – PROFISSIONALIZAÇÃO – TRABALHO
ADOÇÃO
GUARDA E TUTELA
ATO INFRACIONAL
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 2#