Descrição

Na elaboração da proposta foram observados o número de linhas disponibilizado pela banca e os aspectos micro e macroestruturais necessários para construção do texto discursivo ideal para sua aprovação.

O autor é Auditor-Fiscal do Trabalho, aprovado em 3º lugar no concurso de 2013, e professor de Segurança e Saúde no Trabalho e Discursivas para concursos.

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS:

Livro digital (e-book)

Formato : PDF

Edição: 1ª Revisada (2018)

Número de Páginas: 159

Inclui exclusivamente Questões Discursivas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) cobradas em concursos anteriores

As questões discursivas foram comentadas tópico a tópico. Após os comentários, é apresentada uma proposta de solução adequada às exigências das bancas examinadoras. Na elaboração da proposta foram observados o número de linhas disponibilizado pela banca e os aspectos micro e macroestruturais necessários para construção do texto discursivo ideal para sua aprovação.

No Volume I as 20 questões discursivas abrangem as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho.

Os modelos de resolução apresentados são resultados de intenso estudo e pesquisa do autor durante os três anos em que se preparou para o concurso de AFT de 2013 (e obteve a aprovação em 3º lugar) e nos mais de três anos em que orienta candidatos para provas discursivas.

Veja abaixo o modelo de resolução das questões discursivas. No material completo, além da PROPOSTA DE SOLUÇÃO, cada questão é comentada previamente, tópico a tópico, para que você entenda a fonte de cada resposta.

(CESPE/Analista Judiciário/Apoio Especializado/Engenharia-TRT 10ª Região)
Devido à importância dos equipamentos de proteção individual, existe uma regulamentação específica quanto ao seu uso. Esse tipo de equipamento faz-se necessário em diversas situações em que o trabalhador precise estar envolvido, como em serviços de manutenção, de instalação de máquinas, de eletricidade, acompanhamento e fiscalização in loco de obras e execução de serviços de engenharia nas suas formas mais variadas.

Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca dos equipamentos de proteção individual. Ao elaborar seu texto, faça, necessariamente, o que se pede a seguir.

–Defina equipamento de proteção individual (EPI) e cite a norma regulamentadora que trata especificamente sobre o assunto;

–Comente sobre as responsabilidades relacionadas à forma de disponibilização de EPIs aos empregados e ao seu uso;

– Comente sobre o papel do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) com referência a EPI e sobre a responsabilidade pelo desempenho desse papel nas empresas desobrigadas de constituir SESMT.

PROPOSTA DE SOLUÇÃO

A norma que trata de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é a Norma Regulamentadora nº 6 (NR 6). Conforme previsto em seu texto, EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador e destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

O EPI pode ser um dispositivo, como o protetor auricular para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora, ou um produto, como o creme protetor de segurança para proteção dos membros superiores contra agentes químicos.

Quanto à forma de disponibilização de EPI, a NR 6 estabelece que a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento. O EPI deve ser aprovado pelo Ministério do Trabalho e o empregador deve registrar o fornecimento ao trabalhador.

No que se refere ao uso do EPI, consoante dispõe a NR 6, cabe ao órgão regional do Ministério do Trabalho fiscalizar e orientar as empresas quanto ao uso adequado. Ao empregador caberá orientar e treinar o trabalhador e a este caberá cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

O papel do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com referência ao EPI, é o de recomendar ao empregador o equipamento adequado ao risco existente em determinada atividade, após ouvir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e os trabalhadores usuários.

A responsabilidade pelo desempenho desse papel nas empresas desobrigadas de constituir SESMT, segundo a NR 6, é do empregador, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado.

Veja os capítulos e as questões comentadas neste Volume I:
Capítulo 1 – Regulamentação sobre Segurança e Saúde no Trabalho

1 – ESAF/Auditor-Fiscal do Trabalho/MTE/2010

Capítulo 2 – Disposições Gerais (NR 1)

2 – IFPI/Engenheiro de Segurança do Trabalho-IFPI/2012

Capítulo 3 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT (NR 4)

3 – FUNRIO/Engenheiro de Segurança do Trabalho-ETEA/SEMAST/2012

4 – CESPE/Analista Judiciário/Apoio Especializado/Medicina do Trabalho-TRT 8ª Região/2013

Capítulo 4 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI (NR 6)

5 – ESAF/Auditor Fiscal do Trabalho/2010

6 – CESPE/Analista Judiciário/Apoio Especializado – Engenharia – TRT 10ª Região/2013

7 – IADES/Técnico em Medicina do Trabalho-MPE/GO/2013

Capítulo 5 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (NR 7)

8 – IFRN/Professor de Higiene e Saúde do Trabalho/IFRN/2009

Capítulo 6 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR 9)

9 – CESPE/Analista Administrativo Engenharia – ANCINE/2013/ADAPTADA

10 – CESPE/Analista Administrativo – Engenharia Civil-ANATEL/2014

11 – IFRJ/Técnico de Segurança do Trabalho-IFRJ/2006

12 – FUNIVERSA/Analista em Segurança do Trabalho-GDF/2010

13 – FUNIVERSA/Técnico de Segurança do Trabalho-CEB/2010

Capítulo 7 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (NR 10)

14 – FUNIVERSA/Técnico em Edificações/Engenharia Elétrica-MPE/GO/2010

Capítulo 8 – Atividades e Operações Insalubres e Perigosas (NR 15 e NR 16)

15 – CESPE/Analista Legislativo/Engenharia de Segurança do Trabalho-Câmara dos Deputados/2012

16 – CESPE/Perito/Analista em Medicina do Trabalho-MPU/2013/ADAPTADA

17 – FCC/Analista Judiciário/Engenharia de Segurança do Trabalho-TRT 3ª Região/2015

18 – ACEP/Engenheiro de Segurança do Trabalho/Banco do Nordeste/2006

19 – IFRN/Professor de Segurança do Trabalho/IFRN/2009

Capítulo 9 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (NR 18)

20 – FUNIVERSA/Engenheiro de Segurança do Trabalho-CEB/2010