Descrição

A TESE

Com a jurisprudência do STF reconhecendo a incapacidade da remuneração da poupança de preservar o valor do crédito de precatórios, passaram a existir grandes oportunidades em tese similar envolvendo o FGTS. Isto porque o fator de correção do FGTS é o mesmo da poupança, a Taxa Referencial (TR), sendo que com o passar do tempo a TR acabou por não recompor o valor da inação do período, possibilitando ganhos expressivos com a tese de aplicação de outros índices no lugar da TR.

A tese foi reforçada por uma Ação Direta de inconstitucionalidade que está questionando justamente o trecho da disposição legal que estabelece o uso da TR como fator de correção para os depósitos das contas do FGTS. Como o STF já possui entendimento similar e a tese é robusta, há grandes chances de êxito para o advogado.

QUAIS CLIENTES PODEM SE BENEFICIAR DESSA TESE?

Qualquer trabalhador. Nesse ponto é importante destacar que é comum que osvalores acumulados de FGTS sejam valores altos, não raro, perfazendo valores de cerca de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), o que possibilita ganhos expressivos ao advogado.

PRECISO AGIR RÁPIDO PARA GARANTIR O BENEFÍCIO AOS MEUS CLIENTES?

O ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, para garantir o direito dos seus clientes, em razão da prescrição de 5 anos que afeta o pagamento das diferenças não pagas. Ao adiar essa oportunidade, advogados estarão deixando de ganhar recursos que podem fazer diferença, impactando em seus lucros, custos e receitas.

PRECISO SER ESPECIALISTA NA ÁREA PARA APROVEITAR ESSA OPORTUNIDADE?

Não. O nosso material foi concebido para que o advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneciam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desaos de uma advocacia digital e atuante.

Atue em uma das mais rentáveis áreas do Direito utilizando o nosso material criado por especialistas, para facilitar o trabalho do advogado, dando segurança necessária a apresentação da tese no Poder Judiciário.
Para cada tipo de ação, uma série de modelos exclusivos. Encontre oportunidades jurídicas para potencializar seus retornos e consolidar uma base de clientes VIP.

VEJA O CONTEÚDO DO MATERIAL JURÍDICO DISPONIBILIZADO

1. TEXTO EXPLICATIVO DA TESE DA CORREÇÃO DO FGTS
Nosso texto irá te ajudar a entender a tese sobre a correção do FGTS para melhor utilização do material jurídico para ajuizar Ação de Correção do FGTS.

2. PETIÇÃO INICIAL
Modelo elaborado com base no fato de que a TR não serve como índice de correção para as contas do FGTS. Petição atualizada em formato word (editável), bastando inserir os dados do cliente.

3. PLANILHA DE CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS
Planilha atualizada para realizar o cálculo das diferenças devidas. Disponibilizada em formato excel, editável e de fácil utilização.

4. MANUAL PARA UTILIZAÇÃO DA PLANILHA
Manual para preenchimento correto da planilha e viabilizar o conhecimento do realvalor das diferenças devidas.

5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Modelo elaborado com pedido de efeito infringente pleiteando a análise das teses não apreciadas na sentença. Petição em formato word (editável).

6. RECURSO INOMINADO E APELAÇÃO
Modelos elaborados para atacar os argumentos do Juízo de 1ª instância, com objetivo de ter a sentença reformada.

7. PROCURAÇÃO ESPECÍFICA
Modelo de procuração especíca para ajuizar a Ação Judicial de Correção do FGTS, incluindo cláusulas e poderes especícos para atuação administrativa e judicial.

8. CONTRATO DE HONORÁRIOS ESPECÍFICO
Modelo de contrato de honorários, com cláusula especíca para recebimento de honorários contratuais caso os valores quem retidos na conta do FGTS do cliente.

9. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA CEF
Modelo elaborado para atacar os argumentos apresentados pela Caixa Econômica Federal (CEF) em sua contestação.

10. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Modelos elaborados com fundamentação para correção do FGTS. Petição em formato word (editável).

11. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Modelo elaborado para requerer a aceitação de remessa do RE para ser julgado no STF. Petição em formato word (editável).

+ 6 SUPER BÔNUS
O Material Completo para Correção do FGTS possui ATUALIZAÇÃO GRATUITA e segue acompanhado de 6 super bônus listados abaixo.

BÔNUS 1
Modelo editável de Requerimento dos extratos analíticos do FGTS junto à CEF, referente ao período que será necessário efetuar o cálculo das diferenças do FGTS.

BÔNUS 2
Modelo editável de Petição Cautelar de Exibição de Documentos caso a CEF se recuse a fornecer na agência os extratos do FGTS do trabalhador.

BÔNUS 3
Cópia de Petição Inicial em Ação julgada procedente e de Contestação apresentada pela CEF, bem como, acompanha as sentenças de procedência de Tribunais do Brasil.

BÔNUS 4
Decisões do STJ e do STF no sentido de que a TR não é cabível como índice de correção monetária, devendo serem anexadas à petição inicial para embasar o pedido.

BÔNUS 5
Cópia na íntegra do Processo Judicial ajuizada pelo Sindicato, trazendo diversos argumentos jurídicos relevantes para a Ação de Correção do FGTS.

BÔNUS 6
Estudo sobre a TR e o FGTS elaborado pelo Instituto Técnico DIEESE e Resoluções do Banco Central que mostram que a TR vem perdendo suas funções ao longo do tempo.

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