Descrição

Conteúdo Programático:

Módulo 1 – Introdução ao Direito das Sucessões – Direito de Família

Módulo 2 – Ordem Vocacional Hereditária

Módulo 3 – Ação de Separação e Divórcio Judicial

Módulo 4 – Aula Bônus | Diferenças entre Inventário, Arrolamento Sumário e Arrolamento Comum

PROFESSOR DR. NELSON SUSSUMU SHIKICIMA

Olá,

Nelson Sussumu Shikicima é Advogado em São Paulo, Doutor em Ciências Jurídicas, Pós Doutor em Direito e foi Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018).

Leciona em diversos cursos jurídicos bem como de Cursos de Pós Graduação de Direito de Família e Sucessões.

Nossos cursos entregam conteúdo de muito valor, com uma metodologia focada na prática que vai te dar TODO conhecimento prático pra atuar na área do Direito de Família e Sucessões.

Acesso Imediato a Todo o Conteúdo

MÓDULO 1 – Introdução ao Direito das Sucessões – Direito de Família
MÓDULO 2 – Ordem Vocacional Hereditária
MÓDULO 3 – Inventário e Partilha
MÓDULO 4 (Bônus) – Diferenças entre Inventário, Arrolamento Sumário e Arrolamento Comum

MÓDULO 1 – Introdução ao Direito das Sucessões – Direito de Família
Regime de Bens
Pactos antenupciais;
Mutabilidade do Regime de Bens
Judicial;
Consensual;
Motivado;
_________________
Variedade do Regime de Bens;
CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam);
CUB (pacto antenupcial);
Exceção – Bens que não se comunicam;
Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial);
Separação de Bens;
Obrigatória – Súmula 377, STF;
Absoluta (pacto);
Parentesco
Graus;
Linhas; (Reta e Colateral ou transversal);
Espécies:
1 – Natural ou Consanguíneo
Duplo – Irmãos Germanos;
Simples – Unilaterais – Consanguíneos;
Uterinos;
2 – Civil
Adoção;
Socioafetividade;
Inseminação Artificial Heteróloga;
3 – Afinidade
Conceito;
MÓDULO 2 – Ordem Vocacional Hereditária
Sucessão dos Descendente
distribuição por cabeça e estirpe;
direito de representação;
exemplos práticos;
Sucessão dos Ascendentes
distribuição por cabeça;
exemplos práticos;
Sucessão do cônjuge ou companheiro sobrevivente
Sucessão Pura;
em concorrência com os descendentes do “de cujus”;
em concorrência com os ascendentes do “de cujus”;
exemplos práticos;
Sucessão dos Colaterais
Irmãos Unilaterais e Bilaterais;
Sobrinhos;
Tios;
Primos / Tio avô e Sobrinho neto;
MÓDULO 3 – Inventário e Partilha
Sucessão Testamentária;
Conceito De Testamento;
Conceito De Testamento;
Capacidade
Ativa
Passiva;
Características
Personalíssimo;
Unilateral;
Gratuito;
Formal;
Revogável;
Invetário E Partilha
Processo de Inventário;
Abertura – morte;
Foro;
Prazo;
Multa
Prazo da Propositura da ação ou entrada do inventário extrajudicial;
Prazo para o Recolhimento do ITCMD;
R. Despacho – Recolha-se o ITCMD – 30 dias para recolhimento;
Alíquota do ITCMD
Lei Estadual;
Sonegados
Conceito;
Sanção cabível ao sonegador;
ao herdeiro – perda sobre o bem sonegado;
se não tiver mais o bem sonegado, o herdeiro sonegador responde pelos danos causados = material + moral;
ao herdeiro/inventariante – dupla sanção = a perda do direito sobre o bem sonegado, bem como a destituição do cargo de inventariante.;
ao herdeiro/testamenteiro – dupla sanção = a perda do direito sobre o bem sonegado, bem como a destituição do cargo de testamenteiro;
testamenteiro dativo – perde o direito à vintena e o cargo de testamenteiro;
Ação de Sonegados
Foro competente;
Rito;
Parte legítima;
Fazenda;
Colação
Conceito;
Bens passíveis de colação;
Imposto – ITCMD;
Casos de dispensa da colação;
Elaboração das Petições judiciais
Separação Consensual;
Petição inicial de divórcio com culpa;
Petição inicial de Separação Litigiosa com Atribuição de Culpa;
Divórcio Consensual;
MÓDULO 4 (Bônus) – Diferenças entre Inventário, Arrolamento Sumário e Arrolamento Comum
Quem pode propor ação de inventário e partilha;
Inventariante
Conceito;
Ordem de nomeação;
Deveres;
Remoção do Cargo ou Destituição do Cargo – Citações e impugnações;
_______________
Da avaliações e cálculos do imposto;
Da partilha;
Da partilha e quinhões hereditários;
Diferenças de Inventário e Arrolamento
Inventário – art. 610, CPC
qualquer valor patrimonial;
herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes;
consensual ou litigioso;
com ou sem testamento;
Arrolamento Sumário – art. 659, CPC
qualquer valor patrimonial;
herdeiros maiores e capazes;
consensual ou amigável;
sem testamento;
Arrolamento Comum – art. 664, CPC
valor patrimonial igual ou inferior a 1.000 salários mínimos;
herdeiros maiores e capazes ou menores ou incapazes;
consensual ou amigável; MP;
sem testamento;
________________
Inventário extrajudicial;
Lei de custas;
Exercício Prático de Sucessão;
Elaboração das Petições judiciais
Peça de ação de Abertura de Inventário;
Peça de Primeiras Declarações e esboço de partilha;
Peça de últimas declarações;
Peça de Abertura de inventário sem testamento;
Peça de Primeiras declarações sem testamento;
Peça de esboço de partilha sem testamento;
Peça de últimas declarações;
Peça de Arrolamento Sumário;

DICAS PRÁTICAS
No curso são abordadas dicas práticas da advocacia familiarista de acordo com o conteúdo programático.

Carga Horária / Certificado
O curso fica disponível por 180 dias (6 meses) a partir do pagamento e liberação do cadastro.
Você poderá acessar quantas vezes quiser e no horário que achar melhor.

Carga Horária: 8 horas

Na conclusão do curso, será emitido CERTIFICADO, o qual ficará disponível na plataforma do curso para baixar ou imprimir.

Públicos de Interesse

O produto é sem dúvida muito interessante, pois com ele os profissionais da área conseguirão ter um direcionamento para propor ação de forma correta e com fundamentação. Também é muito interessante para alunos e estudantes de direito pela abordagem do curso.

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